25 de abril: dia da liberdade de opinião!


Independentemente do direito e da liberdade que reconheço a cada pessoa, além de o saber respeitar e de o aceitar, não posso deixar de achar estranho que logo após o anunciado encerramento do Blogue Peniche Online, surja de imediato, em 23 de abril, um novo espaço, em jeito de blog, intitulado “Diário de Peniche - Jornal online sobre o concelho de Peniche.

Não sei quem é [quem são] o (s) autor(es)/administrador(es).

Mais estranho é perceber que nasceu dia 23 e no dia 25 de abril, pura coincidência da data, um artigo de opinião, assinado por Bernardo Soares, seja publicado no referido blog, sobre o tema Encerramento do Peniche Online.

O texto, reza assim:
«O Correio Popular era uma publicação quinzenal sobre a região de Peniche. Na 73.ª edição, a manchete “Até sempre, Monsenhor Bastos pôs termo a três anos de publicações. O Jornal de Peniche era um “portal/jornal (definição dos autores) com o mesmo tema. Acabou no dia 18 de Janeiro de 2012 com um comunicado no Facebook. 
No dia 20 de Abril de 2013 o Peniche Online, que como o próprio nome indica não tinha suporte físico tal como o Jornal de Peniche, colocou um ponto final nas suas publicações. 
Sem custos para o usuário e com uma enorme facilidade de acesso, era uma constante no dia a dia dos utilizadores do Facebook. Seja porque um “amigo partilhava uma publicação do Peniche Online, seja porque o próprio site partilhava as notícias. Afinal, tudo nasceu nas redes sociais e portanto esses fenómenos eram a génese do projecto, não o meio de alcançar as massas. 
E é esse o reflexo dos 5913 gostos que conto neste momento na página do Facebook, já depois do fim desta iniciativa. O Peniche Online para além de informar sobre a actualidade da região também a marcava pela rapidez da partilha da informação que disponibilizava. Embora não possa deixar de referir que o tratamento não era o mais adequado, o que é perfeitamente compreensível tendo em conta que os colaboradores não eram profissionais.
sondagem” que levou ao encerramento do site é paradigmática dessa situação. 
No momento do lançamento de uma notícia com os resultados do inquérito feito aos utilizadores do Peniche Online tratei logo de enumerar mentalmente a sucessão de erros daquela simples decisão: a designação daquele inquérito online foi manifestamente errada, a importância dada aos resultados (pelas duas partes) exagerada... Nas outras matérias havia margem para erros, agora, com a visibilidade pública e o tema em causa (as eleições autárquicas), a margem era mínima. 
Acabou por ser pequena demais porque Jorge Amador, actual vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche e coordenador da CDU Peniche, acusou António Albuquerque, o administrador principal do Peniche Online, de “falta de ética, encomenda e desrespeito para com os candidatos em causa e ameaçou fazer chegar aquilo a que chama “partidarites agudas” à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e à Comissão Nacional de Eleições (CNE). 
Não acredito na tese de “partidarites agudas”, nem é verdadeiro dizer que “o  Peniche Online não deu a notícia da apresentação da candidatura da CDU” (link para a notícia aqui). É apenas uma jogada política de Jorge Amador, tal como é o planeamento das obras públicas para coincidir com os meses anteriores às eleições autárquicas (o mesmo que aconteceu em 2009).
Mas também não é menos verdade que o facto do Peniche Online dizer no seu Estatuto Editorial que não é um órgão de comunicação social, e utilizar esse argumento para se isentar de uma futura averiguação da ERC e da CNE, não é totalmente correcto. De facto, o que António Albuquerque quer dizer é que não foi sujeito a averbação na Divisão de Registos do Instituto da Comunicação Social (ICS) conforme consta do Decreto Regulamentar n.º 8/99 de 9 de Junho. 
No entanto, atente-se ao artigo 6.º da Lei n.º 53/2005 de 8 de Novembro:
Estão sujeitas à supervisão e intervenção do conselho regulador todas as entidades que, sob jurisdição do Estado Português, prossigam actividades de comunicação social, designadamente:
a) (...)

b) As pessoas singulares ou colectivas que editem publicações periódicas, independentemente do suporte de distribuição que utilizem;
c) (...)
d) (...)
e) As pessoas singulares ou colectivas que disponibilizem regularmente ao público, através deredes de comunicações electrónicas, conteúdos submetidos a tratamento editorial e organizados como um todo coerente. 
Sim, cometeram-se erros neste caso. Provavelmente cometer-se-ão mais. Mas erros, como diria um dos mais célebres psicólogos da História, são, no fim de contas, os fundamentos da verdade.»
No momento em que escrevo este meu post, registavam-se dois comentários, algo “estranhos”:
  1. Força, camarada! - assinado por Bernardino Soares a 28 de Abril de 2013 às 19:08
  2. Não vejo qual é a relação entre o seu comentário e o sexto parágrafo deste texto. Discordei da tese de partidarites agudas mas pelos vistos enganei-me... - segundo parece pelo próprio diariodepeniche a 28 de Abril de 2013 às 23:31, em resposta ao primeiro, se bem que não percebi, nem um, nem outro comentário.
Repetindo-me, lembro que respeito o direito de opinião e a liberdade de expressão. Não me sinto nada ofensivo o que li, pelo menos numa primeira análise. Não posso, todavia, deixar de expressar que, face ao texto, me surgem algumas questões, e que são, essencialmente, tentar perceber alguns porquês:
  1. O porquê do nascimento deste diário, logo após o dito anuncio do Peniche Online?
  2. O porquê deste artigo de opinião?
  3. Quais as razões ou motivos que imperam na necessidade da sua construção?
  4. Seria necessário mostrar o que diz a Lei?
  5. Porquê de dar Uma no cravo outra na ferradura?
  6. Este texto pretende ser uma opinião livre, ou está agarrada a qualquer ideologia?
  7. Quem está por detrás deste diário?
  8. Quem é Bernardo Soares o autor do texto de opinião?
Na minha modesta opinião, este texto, redigido com algum cuidado, pretende trazer uma disfarçada onda de frescura a um ambiente nada saudável que se vive em Peniche, especialmente com os visados. Mas peca, por deixar sem opinião questões acusatórias que foram devidamente desmentidas. Como por exemplo:
  • O responsável do Peniche Online membro da Concelhia do PS de Peniche quer enganar as pessoas do concelho de Peniche com este tipo de brincadeiras designadas por Sondagens.”, onde respondi que “Está enganado. Fiz parte, mas já não faço, está desatualizado.” Além de eu ter considerado que vergonhoso foi depois partilhar fotos do PS Peniche parecendo que “é este o criminoso”, curiosamente onde eu não apareço.
  • Ou a questão que refere que “Informou que enviou e-mail aos responsáveis dos partidos e eu na qualidade de Coordenador da CDU devo esclarecer que não recebi qualquer e-mail neste sentido.”, que respondi dizendo tratar-se de “mais uma mentira (...) o PS e o PSD que façam o favor de confirmar ou desmentir. Temos recibo de leitura.
Mas o mais grave, e já que querem escrever seriamente, é não darem importância ao que o vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche expressa no final, e que não é a primeira vez que o faz, como uma verdadeira ameaça “Vamos continuar atentos e a denunciar tais práticas.”

A resposta diz tudo Para não dar trabalho, porque devem convergir todas as energias na campanha politica, não se ocupem connosco, porque nós vamos ali e já voltamos.

Importa também referir, e pode ler-se em alguns post, quer no blogue, quer no facebook, que o Peniche Online deixou mensagens com expressões bem claras, sempre e a todos os partidos, como, por exemplo, a última, que consta do texto final do Peniche Online, mas que aqui reproduzo em parte:
Aproveitando para desejar a todos uma campanha digna e que mereça a escolhas dos eleitores de Peniche. 
Com os melhores Cumprimentos,
AA|PO
Não me quero meter em politiquices, muito menos deste “tipo”. Por isso, para mim, o assunto morreu aqui.

Concluo-o deixando bem vincada a minha opinião, se é que alguma vez tive dúvidas do contrário, parece-me que o Peniche Online estava a provocar muita ondulação o que, convenhamos,  para alguns, não dava jeito nenhum.

Mas afinal, não é a Peniche que chamam a Capital delas? 

Ou como já disse e repeti, esta já foi a capital da onda?